FGTS: confira as modalidades de saques que foram liberadas em 2020
Com a pandemia, trabalhadores podem receber diferentes de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP
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O apoio financeiro conta ainda com um incentivo à manutenção do emprego nos próximos 12 meses, por meio de redução das taxas de financiamento em até 88% para as empresas que preservarem seu quadro de funcionários
Cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos criminosos, além de informação do DNA e fotos
Movimentos de quilombolas foram ao STF apontar omissão por parte do governo federal na defesa de suas terras e povos
Bolsonaro afirmou que indicará para a segunda vaga do STF alguém mais do que “terrivelmente evangélico”, mas sim um pastor evangélico
Há ao menos cinco empresas oferecendo disparo em massa de mensagens eleitorais, mesmo após a proibição do TSE em 2019
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Andrea Ghez é a 1ª mulher premiada no Nobel 2020 e a 4ª em ‘Física’, na história do prêmio. “Espero poder inspirar outras jovens mulheres”
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.