
Os recentes casos de violência contra mulheres e meninas em relação ao direito ao abortou trouxe o assunto de volta aos holofotes no Brasil e no mundo. Enquanto a legislação pró-aborto não avança há 10 anos, o direito ao interrompimento da gravidez vem sendo atacado não somente pelo governo ultrareacionário de Jair Bolsonaro (PL), mas também no mundo.
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Os Estados Unidos, que garantia o acesso nacional ao aborto desde 1973, teve o direito derrubado pela Suprema Corte americana. Agora, espera-se que a mudança arcaica leve à proibição do aborto em cerca de metade dos estados do país.
No Brasil, o Ministério da Saúde planejar lançar uma cartilha que orienta e incentiva a investigação policial de meninas e mulheres vítimas de estupro que tentam acessar o serviço de aborto legal no país. Além disso, o documento orienta que haja uma idade gestacional limite para o procedimento e cria uma “confusão jurídica” ao afirmar que “todo aborto é ilegal, salvo nos caos em que há excludente de ilicitude”.
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Com a sombra do obscurantismo pairando até sobre direitos constitucionais anteriormente amparados pela legislação, não é de se estranhar a propagação de desinformações e inverdades acerca do tema. E em um governo que utiliza as fake news como “espada e escudo” para defender suas atitudes arcaicas e regressivas, a maior ferramenta para o combate é a verdade e a informação.
A partir desse pacto, o Socialismo Criativo elenca os 8 mitos e verdades sobre o acesso ao aborto no Brasil e no mundo. Confira:
1. Poucas pessoas abortam no mundo
Mentira. O aborto é muito comum no mundo inteiro. Ao somar os legais e os considerados ilegais, são 56 milhões ao ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O fato de ele ser proibido em 119 países não quer dizer que não aconteça. A OMS calcula que, entre 2010 e 2014, um quarto de todas as gestações do mundo tenha terminado em aborto voluntário.
No Brasil, 500 mil mulheres interromperam suas gestações em 2015, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto.
E mais: a curetagem — a raspagem do útero, feita para remover o que sobra depois de um aborto —, foi o terceiro procedimento ginecológico mais realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2014 e 2016, só perdendo para as cesarianas e cirurgias gerais.
2. Métodos contraceptivos não são 100% seguros
Verdade. De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), do Ministério da Saúde, mais de 68% das brasileiras usam continuamente algum método contraceptivo. E, segundo a pasta, 50% das mulheres que abortaram no Brasil estavam usando algum tipo de anticoncepcional quando engravidaram.
Ou seja, as mulheres engravidam mesmo tentando evitar o filho — já que nenhum método é 100% seguro.
3. Proibir o aborto evita o aborto
Essa é a maior das mentiras. O aborto é uma decisão tomada por meio milhão de brasileiras e brasileiros todos os anos. Quem decide interromper uma gravidez, mesmo sem amparo legal do Estado, o faz porque não vê escolha.
“A pessoa que aborta entra sozinha em um mundo ilegal, que ela não conhece, e precisa comprar os remédios com traficantes ou buscar médicos clandestinos. Ela faz todo o processo sem ajuda. Não é uma situação fácil”, disse Debora Diniz, antropóloga responsável pela Pesquisa Nacional do Aborto (a maior sobre o tema no País). Por isso, não adianta proibir – quem quer aborta, vai abortar.
Peguemos as religiões, por exemplo. O catolicismo, o judaísmo, o espiritismo e algumas correntes do islamismo condenam a interrupção da gravidez. Ainda assim, 88% das pessoas que abortam no Brasil têm religião. A criminalização, na prática, só decide as condições em que o aborto será feito: se será seguro ou não. E se mais — ou menos —, pessoas vão colocar as suas vidas em risco.
4. O aborto é perigoso
É verdade que, segundo a OMS, o aborto é a causa da morte de 47 mil mulheres ao ano no mundo inteiro — e de disfunções físicas e mentais de outras 5 milhões, além de ser a razão de internação de 7 milhões.
Mas existe um detalhe que muita gente ignora: a interrupção da gravidez só mata quando é realizada de forma insegura, fora dos padrões exigidos pela Organização Mundial da Saúde. Em países onde o aborto é legalizado, ele é seguro. Antes da derrubada do direito ao interrompimento da gravidez, a mortalidade dos abortos nos Estados Unidos é de 0,7 morte a cada 100 mil procedimentos.
Na Suécia, entre 1988 e 2007, não morreu nenhuma mulher por aborto, apesar da taxa de interrompimentos da gravidez por lá seja de 17,5 a cada mil mulheres, uma das mais altas da Europa.
5. “Não precisa abortar, é só doar”
Passar por uma gestação, dar à luz, olhar para o bebê — e então dá-lo é uma decisão ainda mais difícil do que abortar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito da mãe entregar o filho para a adoção.
Mas casos recentes, como o da criança de 10 anos violentada e o da atriz Klara Castanho, o Estado tenta manter a criança com a mãe ou com a família de todas as formas. É crime, por exemplo, amigos ou uma família interessada adotarem o bebê sem a participação da Justiça — como costuma acontecer em filmes estadunidenses, tipo Juno.
Com informações do Ministério da Saúde, Superinteressante e G1