Leia o discurso de Lula em ato dos 100 dias de governo
O presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (10), um balanço dos primeiros 100 dias de governo,…
O presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (10), um balanço dos primeiros 100 dias de governo,…
Moradores de 26 comunidades atingidas por rompimentos da Vale se reuniram em Belo Horizonte para cobrar participação nas decisões
Aprovada em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo) agora será analisada pelo Senado
Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC dos Precatórios, que limita despesas anuais com precatórios e muda teto de gastos.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
Apenas quatro dos 33 partidos que disputam cargos nas eleições de 2020 conseguiram atender à cota de participação feminina
Dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas nos Fundos dos Estados e Municípios, até ontem foram repassados R$ 9,86 bilhões
De acordo com levantamento da CNM, projeção é de que os municípios brasileiros tenham cerca de R$ 74 bilhões de queda nas arrecadações até o fim do ano
O documento reúne cinco sugestões à regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. A ideia é acelerar a implementação da medida
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área