STJ afasta governador (AL) Paulo Dantas após operação da PF
A operação cumpre três mandados de busca e apreensão; um dos endereços da ação é a Assembleia Legislativa de Alagoas
A operação cumpre três mandados de busca e apreensão; um dos endereços da ação é a Assembleia Legislativa de Alagoas
STJ anula condenação do PSB, mas mantém da empresa AF Andrade e dos empresários donos da aeronave que vitimou Eduardo Campos, em 2014
O presidente do STJ determinou a retomada das investigações do TCU sobre a a “farra das passagens” durante a operação Lava Jato.
A decisão do STJ autoriza o plantio para uso medicinal da maconha sem que os pacientes sejam enquadrados na Lei das Drogas.
Luciana Trindade, secretária nacional do PSB Inclusão, critica duramente a decisão que vai coloca em risco milhares de usuários de planos
Advogada disse que o pai, João Otávio Noronha, do STJ, defendeu invasão do STF por manifestantes, em 2016, no governo de Dilma Rousseff
A Corte estabeleceu a indenização de R$ 75 mil que será acrescida de juros e correção monetária por caso de PowerPoint contra Lula
STJ acatou recurso da defesa de Flávio Bolsonaro que alegou foro privilegiado do senador; Freixo afirma que destino dos Bolsonaro é a ‘cadeia’
STJ firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
João Otávio Noronha, ministro do STJ, foi classificado como “amor à primeira vista” pelo presidente Jair Bolsonaro