TJ-RJ afasta Flordelis da Câmara dos Deputados
A deputada Flordelis só será afastada se não puder contar com o apoio de metade dos colegas do Congresso Nacional
A deputada Flordelis só será afastada se não puder contar com o apoio de metade dos colegas do Congresso Nacional
O TJ-RJ manteve liminar que a proíbe a TV Globo de divulgar documentos do caso das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Alvo de denúncias por rachadinhas na Alerj, Flavio Bolsonaro diz que trabalhou como advogado, mas não há registro de processo em ele atue
Foi o próprio Ministério Público que pediu a extinção da denúncia das rachadinhas depois que as provas da peça acusatória foram anuladas
Advogado do vereador carioca Gabriel Monteiro, acusado de estupro e diversos crimes, afirma que decisão foi para se ‘preservar’
Web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça medida protetiva contra violência doméstica sem que precise sair de casa
Segunda Turma do STF analisa dois processo nesta terça-feira: um sobre o foro de Flávio e outro que pede o arquivamento das investigações