A CPI da Pandemia no Senado ouviu nesta quinta-feira (2) o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo. Nas perguntas iniciais do relator Renan Calheiros (MDB-AL), o depoente disse que sua indicação à secretaria de Saúde do Distrito Federal foi técnica, e não política.
Araújo também negou conhecer o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ou ter qualquer relação com o Partido Progressista, embora conheça pessoas do partido. O depoente defendeu seus cinco meses de gestão e disse que se “desconectou” completamente da área da saúde após deixar o cargo.
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Francisco diz que hospital de campanha fechou após cumprir prazo estabelecido em contrato
Eduardo Girão (Podemos-CE) quis saber de Francisco Araújo Filho o porque do fechamento do hospital de campanha localizado no Estádio Nacional Mané Garrincha. O ex-secretário disse desconhecer o motivo, mas esclareceu que a unidade foi fechada após o período de seis meses estabelecido pelo contrato.
Leila Barros (Cidadania-DF) questionou se a motivação do fechamento seria a denúncia em relação à compra de 190 ambulatórios quando o contrato detalhava a aquisição de 190 leitos de UTI.
Francisco esclareceu que “em momento algum” houve descrição de leitos de UTI e que o contrato estabelecia a aquisição de 170 leitos de enfermaria e 20 leitos de retaguarda que dariam suporte aos hospitais de Base e Regional da Asa Norte (Hran).
Reguffe (Podemos-DF) criticou o fechamento da unidade antes do fim da pandemia e em plena a chegada da segunda onda de contágio e morte pela covid-19.
“Ainda tem o fato de que se monta um hospital de campanha, se gasta dinheiro público para fazer um hospital de campanha para o enfrentamento da pandemia, e se desativa o hospital antes do fim da pandemia, inclusive montando outros depois”, questionou.
Testes anticovid foram comprados por empresa de brinquedos, diz Reguffe
Reguffe (Podemos-DF) apresentou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta indício de irregularidade na escolha de uma empresa de brinquedos, a Luna Park Brinquedos, para aquisição de testes para detectar covid-19. Segundo o senador, a empresa também não teria ofertado o produto com o menor preço no processo.
O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho respondeu que não era papel dele “verificar nome social” e que outras 10 empresas participaram do certame. Durante o processo, disse Francisco, empresas que entraram com menor preço, na hora da compra não tinham o produto disponível e o governo teve que recorrer a outra oferta.
Ex-secretário afirma ter a consciência tranquila
Ao responder o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Francisco Araújo Filho disse dormir bem, pois tem “a consciência tranquila”. O advogado de Araújo Filho interveio e disse que o cliente tem a intenção de colaborar, mas lembrou que o habeas corpus lhe garante um tratamento “civilizado e sem ironia”. Izalci, que ocupa a relatoria de forma interina, afirmou ter respeito pelo depoente “e mais ainda pelas milhares de vítimas da covid-19 no Distrito Federal”.
Depoente diz que não conhece dono da Precisa
Francisco Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do DF, disse não conhecer Francisco Maximiano, sócio-proprietário da Precisa Medicamentos. O depoente negou que a empresa tenha apresentado proposta fora do prazo de licitação para compra de testes rápidos para detecção da covid-19.
Francisco Araújo Filho disse ter seguido o trâmite determinado pela secretaria, tendo cancelado um processo de compra de 50 mil testes pela Precisa e depois reaberto, para a aquisição de 300 mil unidades, em licitação na qual participaram sete empresas.
“Tenho minha consciência tranquila e em paz que não tem e nem terá minha digital em nenhum só lugar em relação com a empresa Precisa”, afirmou.
Francisco Araújo Filho nega conhecer organograma da Saúde do DF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que ocupa a relatoria da CPI de forma interina nesta quinta-feira (2), apresentou um organograma com nomes envolvidos na gestão da Saúde do Distrito Federal. Francisco Araújo Filho, ex-secretário do Saúde do DF, negou ter conhecimento do organograma. Depois de dizer que estava à disposição da CPI para falar da operação Falso Negativo e não sobre a gestão da Saúde no Distrito Federal, o depoente preferiu exercer o direito de ficar calado.
Araújo admite que é padrinho de casamento de Fábio Campos
O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo admitiu que é padrinho de casamento de Fábio Gonçalves Campos. Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Campos tentou fraudar licitação para compra de equipamentos pela pasta.
“Fábio Campos utilizou nome da empresa de um amigo para vender seus produtos para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal”, explicou Renan.
Depoente disse não ter indicado membros de sua equipe em secretaria
Em resposta à senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Francisco Araújo Filho negou ter indicado integrantes de sua equipe e disse não saber quem levou o controlador-geral de Alagoas Alexandre Lages Cavalcante para a secretaria do DF. O depoente disse que a pasta tem 12 subsecretários e 3 adjuntos, e que por ter chegado à secretaria como diretor-adjunto, não sabia quem eram os membros da equipe.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que Alexandre foi nomeado na Secretaria de Saúde do DF e deixou o cargo no começo de 2019, após apenas cinco meses na função, depois de denúncias de crimes de improbidade administrativa movidas pelo MPDF. Araújo disse que soube do caso somente pela mídia.
Perguntado sobre prisão, Araújo reitera defesa de sua gestão
Respondendo sobre sua prisão em agosto, na Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal, Francisco Araújo reiterou a defesa de sua gestão:
“Durante cinco meses que estive à frente da Secretaria de Saúde, recebi vários políticos preocupados com a covid-19. Fui bombardeado com mais de 270 ofícios do Ministério Público, sofri três buscas e apreensões. A terceira culminou com a prisão da cúpula [da secretaria]. No meio disso saímos para a menor letalidade do país, oxímetro em todas as unidades básicas, maior cobertura de leitos…”
“Eu não vou ficar aqui discutindo “cinco meses””, interrompeu o relator Renan Calheiros.
Ex-secretário nega existência de gabinete de lobby em sua gestão
Francisco Araújo Filho negou ter relações com Kennedy Braga e negou a existência de uma sala de lobby durante sua gestão. Braga é apontado como lobista que teria atuado dentro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
“Não existiu esse fato de empresário lobista ter gabinete ao lado do meu”, disse Araújo.
Francisco Araújo Filho responde a processo em Maceió
O depoente confirmou ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que responde a um processo por improbidade administrativa oriundo da Procuradoria-Geral de Maceió. A ação judicial é relacionada ao período em que Francisco Araújo Filho foi secretário de Assistência da prefeitura da cidade.
CPI pede dados de voos à Índia e de eventos no Planalto
A empresa Prime You, de transporte aéreo, deverá encaminhar à CPI da Pandemia informações sobre deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia. Requerimento solicitando dados dos voos foi aprovado pelo colegiado. Autor do pedido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) aponta que é importante “entender melhor a dinâmica dos encontros havidos entre a direção da Bharat Biotech e sua representante brasileira”.
A CPI também aprovou requerimento de Rogério para requisitar ao Ministério da Saúde registros das cerimônias referentes ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O colegiado pede ainda que sejam encaminhadas as listas de convidados e de presentes aos eventos, em especial à cerimônia de lançamento, ocorrida no dia 16 de dezembro de 2020.
Depoente não faz juramento de dizer a verdade
Francisco Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, não fez o juramento de dizer a verdade ao responder todos os questionamentos e disse que vai seguir os limites do habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O depoente também não quis fazer uma apresentação inicial.
Atestado de Tolentino ‘é mais uma lorota’, diz Rogério Carvalho
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, também criticou os atestados emitidos pelo Hospital Sírio-Libanês em favor de Marconny Nunes e Marcos Tolentino. Ele comentou o caso de Tolentino, que deu entrada no hospital com sintomas de “formigamento” e, de acordo com a instituição, seria atendido por profissionais de clínica geral e cirurgia geral.
“Está todo mundo aqui preocupado com o Sírio-Libanês. Quem primeiro precisa se preocupar com sua imagem é a própria instituição. Formigamento tem uma origem, geralmente é de ordem neurológica. Não cabe uma retaguarda de clínica médica ou de cirurgia. O que está acontecendo? Isso é mais uma lorota”, disse.
Pouco antes, Jorginho Mello (PL-SC) havia afirmado que o Hospital Sírio-Libanês “é uma instituição de credibilidade”.
“Esse cidadão [Marcos Tolentino], ninguém tem que ter complacência com ele. Só gostaria de levantar que o Sírio-Libanês é uma instituição de credibilidade. Não podemos ficar questionando essa questão de saúde e atestado. Temos que trazer ele [Tolentino] aqui e tomar o depoimento dele”, afirmou.
Com informações da Agência Senado