
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, manteve suspensa a decisão que obrigava a Ancine a analisar processos e liberar verbas solicitadas por meio de projetos. De acordo com o desembargador, a interferência no cronograma estipulado pelo órgão pode mudar a ordem das análises e eventuais liberações de recurso, o que não seria justo com os que aguardam na fila.
Leia também: Brasil e Oscar: sucateamento na Ancine prejudica desempenho do cinema nacional
A situação começou quando a produtora do filme Paulércia solicitou interferência do Ministério Público para que a análise complementar de seu pedido de fomento fosse finalizada após um ano de espera. Atendendo à solicitação, o MP entrou com uma ação civil pública contra o órgão e encaminhou parecer favorável à solicitação dos produtores. Com isso, a 23ª Vara Federal do Rio concedeu liminar obrigando a Ancine a dar prosseguimento à verificação do projeto, decisão revogada pelo TRF-02.
A matéria ainda será analisada pelo colegiado do tribunal.
Um único projeto atendido em 10 meses
A agência está envolvida em processos judiciais por morosidade no cumprimento de suas funções desde o ano passado. Diversos produtores de cinema acusaram seus gestores de bloquear propositalmente a análise de projetos com verbas aprovadas previamente. Esta situação motivou deputados federais a chamarem os diretores responsáveis a prestar esclarecimentos na Câmara.
Os questionamentos feitos pelos parlamentares e não atendidos pelos representantes que participaram da audiência, foram sobre o bloqueio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a ausência de planos para os investimentos de 2020 e para zerar a fila de análises de prestação de contas.
Leia também: Ancine sofre derrota na Justiça Federal e não pode reprovar contas antigas de produtoras
Ao mesmo tempo, a Ancine definiu que só liberaria recursos de acordo com a quantidade de análises que conseguisse fazer, que já eram bastante reduzidas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre os meses de agosto de 2019 e maio de 2020, apenas um (1) projeto foi aprovado para receber recursos do FSA.
Com isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), obrigando a agência a desbloquear todos os processos passíveis de recursos do fundo do audiovisual parados há mais de um ano.
Além do projeto Paulércia, outros 208 produtos culturais aguardam definição da Ancine para serem executados.
Com informações do Papo de Cinema
Muito interessante esse conteúdo.
Realmente, esse conteúdo está muito bem escrito.