O atendimento no SUS para pessoas transexuais é recente e ainda precário, porém segue crescendo e se especializando.
A atenção à saúde de transexuais e travestis é recente no Brasil, um país que ainda carrega nas costas altos índices de discriminação e mortes dessa população. Até 1997, por exemplo, a cirurgia de redesignação sexual (adequação dos genitais ao gênero com o qual a pessoa se identifica) era proibida no país.
Podemos observar o início das mudanças no sistema de saúde apenas em 2006, quando o SUS introduziu, por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, o direito ao uso do nome social.
Em 2008 o SUS passou a oferecer o que chamamos de ambulatórios trans, que incluem atendimentos psicológicos, hormonioterapias e cirurgias. Porém, pela expansão da rede ocorrer de forma muito lenta, os dados mais recentes do governo federal mostram que, entre 2008 e 2014, apenas 243 procedimentos cirúrgicos foram realizados.
Para toda a população, só existem ambulatórios especializados em 11 cidades. E apenas 5 desses ambulatórios oferecem cirurgias de redesignação sexual, também conhecidas como de transgenitalização, para mulheres transexuais que desejam mudar sua genitália.
A fila para esses atendimentos deve aumentar após o Conselho Federal de Medicina (CFM) reduzir, em janeiro desse ano, de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e 21 para 18 anos a permissão para processos cirúrgicos.
A discriminação na saúde
Infelizmente, a demora no processo não é a única coisa que afasta essa população dos cuidados médicos, casos de discriminação ainda acontecem. Alguns médicos especialistas desrespeitam o nome social e a orientação sexual das pessoas e outros alegam não saber lidar com as necessidades que surgem em cada consulta, o que deixa evidente a falta de preparo e treinamento dos profissionais das unidades básicas.
Uma pesquisa alarmante realizada em 2016 pelo Hospital das Clínicas da USP e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, com 620 pessoas transexuais de 18 a 64 anos dos dois estados, mostrou que 43,2% dos entrevistados evitam serviços de saúde pelo simples fato de ser uma pessoa trans.
Centros de referência com atendimento ambulatorial e hospitalar (cirúrgico):
Hospital | Cidade |
UFG – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás | Goiânia/GO |
UFRGS – Hospital de Clínicas de Porto Alegre | Porto Alegre/RS |
UFP – Hospital das Clínicas | Recife/PE |
UERJ – Hospital Universitário Pedro Ernesto | Rio de Janeiro/RJ |
FMUSP – Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina | São Paulo/SP |
Ambulatórios do SUS:
Ambulatório | Cidade |
CPATT – Centro de Pesquisa e Apoio a Travestis e Transexuais | Curitiba/PR |
Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia | Rio de Janeiro/RJ |
Hospital Universitário Professor Edgard Santos | Salvador/BA |
Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS | São Paulo/SP |
Ambulatório do Hospital das Clínicas de Uberlândia | Uberlândia/MG |
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes | Vitória/ES |