por: Júlia Schiaffarino Postado em: 14/05/2021 - 15:50 Atualizado em: 14/05/2021 - 15:50
Uma semana depois da chacina do Jacarezinho, operação policial mais sangrenta da história do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a instalação microcâmeras no uniforme dos policiais fluminenses. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ).
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No dia 6 de maio a Polícia Civil do Rio entrou na comunidade do Jacarezinho em uma operação contra o tráfico de drogas. Como saldo negativo ficaram ao menos 29 mortos, sendo um policial e todos os demais civis, além de um rastro com diversas denúncia de abusos de autoridade.
“Coincidentemente, a sessão ocorreu um dia depois do massacre. Agora, o ponto é: se esse projeto, que é de 2015, já tivesse sido aprovado antes, haveria esse massacre? Seguramente não. Essa lei vai garantir mais transparência, eficiência e menos truculência.”
Carlos Minc
O projeto para instalação de microcâmeras nos universos policiais teve 34 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. A primeira votação ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, foram acrescidas diversas emendas.
O diz o projeto aprovado na Alerj
No dia seguinte à operação no Jacarezinho, a Alerj convocou uma audiência pública onde discutiu o projeto de Carlos Minc. Participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, do Ministério Público e de entidades civis, além de integrantes da polícia, incluindo coronéis da PM e responsáveis pela área de tecnologia.
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De acordo com o deputado socialista, este projeto dá mais rigor às operações. Portanto, protege a sociedade, mas também salvaguarda o policial de falsas denúncias. Do mesmo modo, ainda conforme o Minc, as filmagens podem servir para que os comandantes corrijam e aprimorem as operações, diminuindo a letalidade delas.
“Nós não queremos que a polícia do Rio seja a que mais mata e a que mais morre no país. O projeto precisa estar à disposição dos policiais para se defenderem.”
Carlos Minc
Uma vez sancionada, a norma deve ser gradualmente implantada. Caberá ao Executivo estabelecer o cronograma. O prazo máximo para isso ocorra é de dois anos a partir da sanção e publicação do texto em Diário Oficial para, ao menos, 50% do efetivo.
Por fim, a proposta indica que as gravações podem ser utilizadas para atender demandas judiciais ou administrativas da Defensoria Pública, do Ministério Público e da OAB. Já o Instituto de Segurança Pública (ISP) deverá produzir dados e relatórios com base nas mesmas gravações.
Relatos da operação no Jacarezinho
Logo após a operação no Jacarezinho, diversos moradores da comunidade postaram relatos nas redes sociais acusando os policiais de invasão às casas, confisco de celulares, brutalidades e execuções.
Os moradores também postaram vídeos nos quais é possível o ouvir o som de rajadas e explosões de bombas. De maneira semelhante, vídeos contendo casas ensanguentadas foram igualmente publicados com o intuito de denunciar o ocorrido.
Além dos mortos, duas pessoas foram baleadas dentro de um vagão da Linha 2 do metrô, na altura da estação Triagem.
Devido ao confronto, uma clínica da família e postos de vacinação contra a Covid-19 precisaram ser fechados naquele dia.
Operações estavam proibidas pelo Supremo
A operação no Jacarezinho contrariou uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as operações em favelas durante a pandemia.
Seriam permitidas incursões apenas em situações “absolutamente excepcionais”. Deste modo, seria preciso um comunicado prévio ao Ministério Público com detalhes da operação. Entretanto, no caso do Jacarezinho, isso ocorreu apenas após o início da operação.
Com informações do PSB Nacional
