A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) pediu que o Ministério Público de alguns estados investigue casos de invasão de hospitais. Mas a decisão de apurar ou não os episódios será do MP estadual.
A PGR em si não vai conduzir nenhuma investigação, porque não identificou nenhum invasor com foro privilegiado nos tribunais superiores, nem vai analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira, Bolsonaro pediu a apoiadores que “arranjem” um jeito de entrar em hospitais públicos ou de campanha que atendam pacientes com a Covid-19 paia filmarem seu interior.
Presidente Jair Bolsonaro incentiva as pessoas a entrarem em hospitais de campanha e hospitais públicos para filmar e ver “se os leitos tão ocupados ou não”. “Mais gente tem que fazer isso”, disse.
— Leonardo Martins (@___leomartins) June 11, 2020
Nosso chefe de Estado pedindo que as pessoas arrisquem a vida. pic.twitter.com/MIGPls92Sa
O oficio do procurador-geral Augusto Aras será enviado a locais onde houve relatos de invasão ou tentativa. Entre os lugares para os quais já foi encaminhado estão São Paulo e o Distrito Federal.
Segundo Aras, “condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também criticou as declarações de Bolsonaro, mas sem citá-lo.
Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) June 14, 2020
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse em nota que a bancada do partido apresentaria uma notícia-crime à PGR contra Bolsonaro. Segundo ele, o presidente agiu de forma irresponsável ao estimular as invasões. Na sua avaliação, a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em dois artigos do Código Penal, que tratam de incitação ao crime e atentado à segurança de serviço de utilidade pública.
O PSB apresentará notícia-crime contra Bolsonaro na PGR. Já q estão investigando os que atentaram contra a saúde pública, devem também investigar quem estimulou as ações criminosas. Bolsonaro não pode continuar causando a morte de brasileiros impunemente! https://t.co/6JbgEqL1u2
— Alessandro Molon (@alessandromolon) June 14, 2020
Após a sugestão de Bolsonaro, um grupo de cinco deputados estaduais entrou sábado no Hospital Estadual Dório Freitas, em Serra, no Espirito Santo, sem autorização da administração, argumentando que fariam uma vistoria. Segundo o governo do estado, da administração Renato Casagrande (PSB), os parlamentares agiram de modo “irresponsável”.
“Tal atitude, intempestiva, colocou em risco pacientes e servidores, já que esses indivíduos quebraram todo tipo de protocolo sanitário, transitando em alas destinadas a pacientes com Covid e alas de pacientes de outras enfermidades” afirmou em nota a Secretaria de Saúde do estado (Sesa). “Mais grave é o fato de que tal atim de foi insuflada por uma declaração irresponsável do chefe da Nação.”
Com informações do jornal O GLOBO