LDO e Orçamento podem ser votados diretamente no Plenário
Uma observação dos consultores é que será necessária a anuência de 3/5 (ou 60%) dos líderes da Câmara e do Senado para votar o orçamento
Uma observação dos consultores é que será necessária a anuência de 3/5 (ou 60%) dos líderes da Câmara e do Senado para votar o orçamento
O guia contém boas práticas e ferramentas para auxiliar produtores de conteúdo web a participarem do processo eleitoral de maneira ética.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Barroso comunicou ao TSE que a suspensão das eleições em Macapá ocorrerá até que haja condições para a realização do pleito com segurança.
Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no domingo (15)
Justiça Eleitoral tem até 18/11 para disponibilizar Boletins de Urna e tabelas de correspondências efetivadas dos resultados das eleições.
Promovida em parceira com o Observatório da Violência Política contra a Mulher, iniciativa contém vídeos que serão veiculados no YouTube.
A liminar foi solicitada por candidata do coletivo no recurso especial que apresentou ao TSE na tentativa de suspender a decisão do TRE-PE
Os requerimentos para a atuação da Força Nacional foram previamente aprovados pelos TREs e pelos governos estaduais.
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.