TSE e WhatsApp recebem mais de mil denúncias de disparos em massa
Até 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições.
Até 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
O TSE lançou o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga
As cartilhas explicam formas seguras de uso e regras das plataformas, além de trazer aspectos práticos sobre contencioso eleitoral digital
Tese fixada pelo Plenário do TSE deverá ser aplicada somente às prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021 em diante
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Enquete é proibida nas eleições. As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições são obrigadas a registrar no TRE.
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
O TSE também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, condenado por abuso de poder econômico.
Dados do TSE e análises de especialistas apontam que as mulheres gastam menos nas candidaturas porque recebem menos e bem depois dos homens