Erika Hilton vai processar 50 pessoas após xingamentos
O valor da reparação será usado pra pagar custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade
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Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) investem em “traições” de parlamentares cujos partidos integram formalmente o bloco do adversário.
A reunião também é uma oportunidade para Câmara ter um “termômetro” de como será a relação com os prefeitos nos próximos dois anos de mandato
Texto classifica ato do agente como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.
Pedidos de abertura de processo que podem redundar em impeachment de ministros do STF ou do PGR são apresentados no Senado
Segundo o projeto, entre os dados que constarão do documento digital estão as vacinas aplicadas e as pendentes.
Guilherme Nucci considerou que a dosimetria da primeira pena comportava redução, pois houve a “confissão do agente, ainda que parcial”
Com esse apoio, o bloco de apoio a Baleia fica, teoricamente, com 278 parlamentares. O de Lira, atualmente, está estimado em 203.
Profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 terão contratos prorrogados até 28 de fevereiro após edição da MPV.
No caso do PSB, o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE), assume a vaga deixada por João H. Campos, eleito prefeito do Recife.