Projeto assegura transporte gratuito para tratamentos de saúde
Os pacientes com doenças graves têm necessidade de deslocamento para diversos tratamentos, como sessões de hemodiálise e quimioterapia.
Os pacientes com doenças graves têm necessidade de deslocamento para diversos tratamentos, como sessões de hemodiálise e quimioterapia.
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) o incentivo fiscal não é a melhor alternativa e traz prejuízos para o ambiente
Em 2019, a Anajure fez uma crítica e um elogio à deliberação do STF de enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo.
A maioria das deputadas eleitas em 2018 é de partidos de direita ou centro-direita e, por isso, tendem a estar mais alinhadas com o presidente
JHC disse que deve também priorizar também a ampliação do horário de funcionamento dos postos de saúde da capital.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece como meta fiscal uma possibilidade de déficit de R$ 247,1 bilhões para este ano.
JHC reafirmou o compromisso com a população de Maceió e enfatizou que já trabalha um protocolo para a vacinação contra a Covid-19.
O vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi eleito nesta sexta-feira (1°) o novo presidente da Casa para o biênio 2021-2022 com 34 votos.