Em 2020, STF proferiu quase 100 mil decisões
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
Baleia Rossi receberá da esquerda uma “carta de procedimentos” com a qual eles esperam que ele se comprometa caso eleito.
O relator apresentou substitutivo que faz alterações no texto. Se aprovado sem novas mudanças, a proposta segue para sanção.
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também declarou sua solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo.
A presidente do PT afirmou que, apesar das diferenças entre alguns partidos que compõem o bloco, a pauta da defesa da democracia os une.