IBGE: Trabalho infantil atinge quase 2 milhões de crianças
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho infantil.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho infantil.
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
Guedes se disse “bastante frustrado” por ainda não ter vendido nenhuma estatal. Ele afirmou que “acordos políticos” impedem os leilões.
Com exceção do PT, os demais partidos já tinham sinalizado que se oporiam a um candidato do Bolsonaro para presidir a Câmara dos Deputados.
PSB solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de vacinação contra a Covid-19 no DF
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
Um grupo de advogados ingressou com um pedido no STF para derrubar a decisão que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O projeto retoma pontos da proposta original do “Plano Mansueto”, que previa medidas de socorro no médio e longo prazos.