116 trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravidão no entorno do DF
Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou trabalhadores que estavam em condições degradantes de trabalho na produção de cigarro.
Contran retoma prazos para renovação de CNH em 4 estados
Contran suspendeu os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito
Comissão de combate ao racismo vai sugerir renda cidadã e limites para atuação policial
Relator de comissão de juristas para analisar o combate ao racismo no Brasil apresentou relatório preliminar para mudar legislação
Senado debate proteção do Cerrado, aprova ajuda a hospitais filantrópicos e outras curtas legislativas
Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado discutiu novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado
Senado pauta proposta para tornar renda básica constitucional
Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social
Lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga entra em vigor
Lei 14.229/21 aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios e limite do reajuste dos contratos de aluguel nesta semana
Câmara dos Deputados analisa a PEC 23/21, aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, e nova legislação para regular aluguéis
Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência; e outras curtas legislativas
Plenário da Câmara acaba de aprovar projeto de lei que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine às mulheres em situação de violência
Lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis é sancionada
Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoasi um direito fundamental