Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados e debate sobre ICMS
Senado altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes e projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou projeto que autoriza a concessão de medidas cautelares de urgência para mulheres
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Parlamentares aprovaram, na Câmara, mudanças na cobrança do ICMS pela Câmara dos Deputados, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções
Partidos avaliam federações para fazer frente ao novo União Brasil
Partidos estão em negociação: PP, PL e Republicanos; MDB com o Avante e o Solidariedade; Rede com PSol e PCdoB e PSB
Com liderança de Casagrande, governadores querem regular mercado de carbono antes da COP-26
Liderada por Renato Casagrande, Coalização de Governadores pelo Clima divulgará a Carta de Manaus para regulação do mercado de carbono
Quebradeiras de Coco lançam Campanha Babaçu Livre 2021
“Babaçu Livre: Vida, Território e Luta” defende direito de quebradeiras de viver em territórios livres e nova legislação do babaçu livre
Aliel Machado quer rever dos cortes no orçamento de Ciência e Tecnologia e outras curtas
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tentar negociar com o governo, via Câmara, a reversão dos cortes de mais de 90% para o setor
PEC dos Precatórios pode impactar contas municipais e aumentar juros
Instituição Fiscal Independente divulgou comentário sobre o texto substitutivo da PEC dos Precatórios, que será votado em 19 de outubro
Comissão aprova valorização da literatura regional em universidades
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga as universidades públicas federais priorizar literatura regional
Comissão aprova volta de homenagens a 27 personalidades negras e outras curtas
Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que suspende exclusão de 27 personalidades negras da lista de homenageados da Fundação Cultural Palmares