por: Christiane Peres Postado em: 01/04/2021 - 15:12 Atualizado em: 09/04/2021 - 10:47
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 795/21, que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial aos profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para deliberação dos deputados. Se não houver alteração na Câmara, a proposta vai à sanção presidencial.
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Parlamentares celebram avanço da pauta
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, informou pelas redes sociais que promover mobilização para que a pauta seja aprovada também pela Câmara.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que a prorrogação da validade de pagamento dos benefícios estabelecidos em 2020 na Lei Aldir Blanc é essencial para apoiar a classe artística.
“Este foi um dos setores mais afetados pela pandemia. O Senado já aprovou agora vamos votar na Câmara. É preciso garantir também a ampliação do prazo para prestação de contas de todos os projetos culturais.”
Lídice da Mata
Presidenta da Comissão de Cultura na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também afirmou seu compromisso com a pauta e com a articulação da aprovação do texto na Casa.
“Esta é uma importante pauta. O setor cultural foi um dos mais impactados na pandemia e pede socorro! Agora, vamos aprovar a matéria na Câmara.”
Alice Portugal
O deputado José Guimarães (PT-CE) reforçou seu compromisso com a aprovação do texto na Câmara.
Auxílio emergencial para profissionais da cultura
A medida garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma: parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura; manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Recursos retidos
No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para diminuir o impacto da pandemia de Covid-19 no setor. No final do ano, porém, após atraso no repasse dos recursos por parte do governo federal, estados e municípios apontaram que mais de 60% do valor recebido ainda não havia sido utilizado. Pelas regras, o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. Em dezembro, o governo editou ainda a Medida Provisória (MP) 1019, para tratar da prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc, mas as discussões estavam emperradas na Câmara.
Relatora da lei Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou o avanço do texto do Senado. Jandira explicou que o PL 795 surgiu enquanto os parlamentares ligados ao setor cultural negociavam mudanças na MP 1019 e ganhou uma tramitação mais célere.
“Quando trabalhávamos para alterar a MP, surgiu este projeto que ganhou mais velocidade. Nós atuamos junto ao Senado no sentido de agregar ao projeto demandas que foram observadas durante um ano de aplicação da lei. O senador Veneziano as incorporou com muita sensibilidade e o Senado aprovou por unanimidade. Foi uma soma de esforços que foram absolutamente atendidas. Na Câmara esperamos aprovar com celeridade para que o texto vá à sanção com muita rapidez.”
Jandira Feghali
Entre as demandas que foram amplamente discutidas com movimentos sociais, gestores e empresários da cultura, e acatadas pelo relator no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estão: a superação de burocracias relacionadas aos espaços, como a dificuldade de pagar contas já vencidas; a prorrogação de contrapartidas desses espaços; aumento do prazo da Lei Rouanet; aumento do prazo de prestação de contas, entre outros.
