Avança projeto de Anísio Teixeira como patrono da educação pública

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao projeto de lei (PL 1133/2015) que declara Anísio Teixeira patrono da educação pública brasileira. O voto da socialista contou apenas com uma emenda de texto: originalmente, a proposição previa declarar Anísio Teixeira “patrono da escola pública” e o parecer propôs “patrono da educação pública”.

De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa. Como tem tramitação conclusiva nas Comissões, se aprovado segue para votação no Senado.

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Anísio Teixeira é reconhecido internacionalmente

Na defesa do projeto, Lídice lembrou que tanto Paulo Freire – patrono da educação brasileira – como Anísio Teixeira, agora lembrado como patrono da Escola Pública Brasileira, são dois educadores brasileiros reconhecidos internacionalmente por sua obra e ações. Ambos integram a galeria dos pensadores da educação indicados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Anísio Teixeira fez parte de uma geração de intelectuais cuja preocupação maior, na primeira metade do século 20, foi organizar a Nação e forjar o povo por meio de uma cultura que procurasse assegurar sua unidade pela instrução pública, pela reforma do ensino e pela construção de um ambiente intelectual e cultural a partir da universidade.

“Ele foi um dos mais ilustres signatários do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova.”
Lídice da Mata

Homenagem a um dos maiores educadores do Brasil

Na justificativa da proposta, Alice Portugal destaca que a iniciativa pretende homenagear um dos maiores educadores do Brasil, idealizador das mais significativas mudanças na educação brasileira do século XX. “Anísio Spínola Teixeira defendeu, como nenhum outro, a democratização do ensino e a escola para todos – pública, gratuita e de qualidade”.

Biografia de Anísio Teixeira

Nascido em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900, e falecido no Rio de Janeiro, em março de 1971, Anísio era filho de Anna Spínola Teixeira e Deocleciano Pires Teixeira. Sua formação básica iniciou-se em Caetité, no Instituto São Luís Gonzaga, continuando em Salvador, no Colégio Antônio Vieira, ambas instituições católicas jesuítas. Em seguida, o jovem baiano cursou a Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, formando-se em 1922. Em 1929, nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts, pelo Teachers College, da Universidade de Colúmbia. Nessa instituição, foi aluno do filósofo norte-americano John Dewey, cujas ideias pedagógicas o influenciaram profundamente.

Como defensor da educação pública e de qualidade para todos, promoveu relevantes reformas educacionais, construiu escolas e bibliotecas, estimulou a qualificação docente e a pesquisa na área da educação, modernizou a educação brasileira em todos os sentidos e contribuiu diretamente para a construção da Universidade do Distrito Federal (1935) e da Universidade de Brasília (1961), dois marcos da renovação da universidade brasileira. Nas palavras do próprio Anísio Teixeira, “só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no País a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública ”.

Segundo Florestan Fernandes, Anísio Teixeira foi um “educador militante”, que “compreendeu que a revolução brasileira tinha de resgatar a educação. Tinha de ser, principalmente, uma revolução da educação. Portanto, é na esfera prática, na ação cotidiana do educador que nós encontramos a encarnação mais viva e mais alta do defensor da escola pública. Defender a escola pública não consiste em fazer discurso, consiste em abrir novos caminhos para atingir outros fins. E ele palmilhou todos esses caminhos, na medida de seu alcance, e deixou atrás de si, apesar de todas as limitações das descontinuidades da sociedade brasileira, um legado rico, que até hoje está vivo (…)”.

Com informações da Assessoria de Comunicação de Lídice da Mata