por: Eduardo Pinheiro Postado em: 20/07/2020 - 10:38 Atualizado em: 20/07/2020 - 11:47
Entre as denúncias contra Bolsonaro, está o genocídio contra os povos indígenas, apresentada ao TPI no fim de 2019 pela Comissão Arns
Nessa sexta-feira (17), o Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou que o presidente Jair Bolsonaro é alvo de três denúncias sob a alegação de prática de crimes contra a humanidade por negligência no combate à pandemia de covid-19.
De acordo com reportagem do Valor, especialistas consideram que a denúncia contra o genocídio aos povos indígenas, apresentada ao TPI no fim de 2019 pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ (Comissão Arns), poderá causar dor de cabeça ao presidente.
As violações examinadas pelo TPI estão agrupadas nas categorias de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão, podendo levar Jair Bolsonaro a uma investigação formal no tribunal.
As denúncias apresentadas são analisadas pela procuradoria independente, que avalia se há base para abertura de exame preliminar. Não se chegou ainda, no caso de Bolsonaro, ao estágio de definição de receber ou não a denúncia.
As denúncias
Embora todas as denúncias apresentadas ao TPI são consideradas confidenciais, o tribunal pode confirmar queixas recebidas na medida em que seus autores divulgaram o caso.
Desde abril, após Bolsonaro minimizar a pandemia do novo coronavírus e dificultar medidas para combatê-la, as denúncias começaram a chegar ao tribunal. Uma representação foi levada pelo PDT, outra pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e mais uma por José Manoel Ferreira Gonçalves, coordenador do grupo Engenheiros pela Democracia.
No entanto, o que foi apresentado até agora contra o presidente brasileiro e sua gestão desastrosa em relação a pandemia não se sustenta perante as exigências, definições e propósitos do tribunal.
Genocídio contra os povos indígenas
Para Sylvia Steiner, única juíza brasileira que já esteve no TPI (de 2003 a 2016), a denúncia contra por crime de genocídio contra os índios tem, “em tese”, melhores chances de seguir adiante. Crime de genocídio definido pelo tribunal é ato cometido por intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, matando membros do grupo, causando sérios.
A ex-juíza afirmou que para as denúncias envolvendo a atuação de Bolsonaro na crise da covid, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é o foro mais adequado.
