por: Nathalia Bignon Postado em: 10/07/2020 - 15:33 Atualizado em: 10/07/2020 - 15:33
Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta sexta-feira (10) novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e voltou usar a caneta para aparelhar de apoiadores os órgãos ligados ao setor. A lista divulgada hoje contempla um aluno do escritor Olavo de Carvalho, um dono de universidade e um ministro do Superior Tribunal Militar.
Uma lista prévia de indicados havia sido encaminhada à Casa Civil pelo ex-ministro Abraham Weintraub antes de ele deixar o cargo em 18 de junho. O governo aguardava a definição do novo ministro da Educação para as nomeações, mas os mandatos agora repostos vencem nesta sexta. Sem as nomeações, o CNE poderia ficar com quórum comprometido para realizar as deliberações.
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Foram nomeados 11 membros, e a conselheira Suely Menezes e o atual presidente do órgão, Luiz Roberto Liza Curi, foram reconduzidos.
O CNE é dividido em duas câmaras – educação básica e educação superior -, e as nomeações fizeram acenos aos chamados grupos ideológicos de apoio ao presidente.
Educação Básica
Para a Câmara de Educação Básica, a lista inclui o olavista e ex-assessor do MEC, Tiago Tondinelli, a diretora do sistema Batista de Educação, Valseni Braga, e o professor de história da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Gabriel Giannattasio, admirado por olavistas.
Também foram nomeados para essa câmara os professores Fernando Capovilla e Augusto Buchweitz, ambos com pesquisas na área de alfabetização, a vice-presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares, Amábile Pácios, e o professor William Ferreira da Cunha.
Educação Superior
Na Câmara de Educação Superior, Bolsonaro nomeou um dos nomes cotados para assumir o MEC, o reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Aristides Cimadon. Também compõem a relação o dono da Unicesumar, Wilson de Matos Silva, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, e o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Anderson Luiz Bezerra da Silveira.
O CNE é responsável por diversas deliberações da educação, como diretrizes educacionais, curriculares e aprovações de cursos superiores.
Na gestão do ministro Ricardo Vélez Rodrigues, da qual Tondinelli fez parte, o MEC chegou a estudar a extinção do conselho. O órgão era chamado de “Conselho Soviético de Educação” pelos membros mais radicais da pasta. O histórico de decisões do CNE, entretanto, indicam um alinhamento comum às políticas do MEC e às demandas do setor privado de ensino superior.
Reação
Após o anúncio, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgaram uma nota de repúdio contra os critérios utilizados pelo governo para compor o órgão.
No texto, eles dizem que as “indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação” ignoradas e que “desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”.
Consed e Undime dizem que o CNE é um “órgão de estado e não de um governo” e com o país “às voltas com a expectativa pela nomeação de um novo ministro da Educação”, desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública “transmite uma mensagem negativa e preocupante”.
