Para conter o desgaste em decorrência da intervenção na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende reduzir a participação da União na Eletrobras, empresa estatal de energia. Nas próximas semanas, o Executivo deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional com esse objetivo.
A interferência de Bolsonaro na Petrobras causou descontentamento entre o empresariado e o mercado financeiro e de capitais. O valor das ações da Petrobras estão derretendo na bolsa de valores e a empresa já acumula prejuízo de mais de R$ 100 bilhões desde o anúncio da intenção de mudar o comando da empresa.
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Com o intuito de garantir que ainda há compromisso com a agenda liberal, o Palácio do Planalto elabora uma medida provisória para diluir a participação acionária da União e de outros braços do governo federal na Eletrobras. Falta o sinal verde do Ministério da Economia.
A edição dessa medida provisória foi resgatada como um aceno tanto ao mercado financeiro como para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi contrário a uma intervenção do comando da Petrobras.
Intervenção populista
Desde o final de semana, Bolsonaro tem tentado apaziguar sua relação com o “posto Ipiranga”, que não foi consultado sobre a decisão do presidente de intervir na empresa petrolífera. Segundo assessores presidenciais, haverá uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (24) para sancionar a proposta de independência do Banco Central, pauta que agrada Guedes.
A privatização da Eletrobras foi uma das prioridades elencadas por Bolsonaro aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no início de fevereiro.
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As medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam do aval da Câmara e do Senado em 120 dias. Caso contrário, perdem a validade.
Para adular movimentos de caminhoneiros insatisfeitos com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, Bolsonaro indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna como novo presidente da petroleira na sexta-feira (18). Nesta terça-feira (23), o conselho de administração da companhia analisará se o militar substituirá Roberto Castello Branco.
Eletrobras hoje
Atualmente a União detém 42,57% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eletrobras. O BNDES e o BNDESPar detêm 13,79%, e fundos de governo ficam com 2,97%. A proposta é fazer com que a empresa lance no mercado novas ações ordinárias, que não seriam compradas pela União.
Dessa forma, o aumento do capital social da estatal elétrica diluiria a participação total do governo até uma fatia minoritária próxima de 45%.
Pelo acordo que está sendo costurado pelo Planalto com o Congresso, o BNDES estruturaria o modelo de venda da estatal durante a tramitação da medida provisória. Em outra frente, o tempo também é necessário para diminuir a resistência ao assunto, em especial no Senado.
A negociação em curso inclui ainda a condição de que a capitalização só ocorra depois da conversão da medida provisória em lei, para evitar desconforto com o Legislativo.
O texto em construção também contempla a possibilidade de que a União tenha uma golden share, ação especial que garante poder de veto mesmo se ela tiver participação minoritária na empresa.
A proposta que está em análise pelo governo Federal é vista com ressalvas por investidores, pelo poder que confere à União. A minuta da medida provisória em fase de finalização no Ministério da Economia não contempla a venda de ativos da elétrica.
Com informações da Folha de S.Paulo