O relator da CPI da Pandemia no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), declarou nesta segunda-feira (28) ao Uol que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem mais responsabilidade diante das suspeitas do contrato superfaturado na compra da vacina indiana Covaxin “do que mera prevaricação”.
“O presidente [Bolsonaro] não só teria praticado crime de prevaricação, como também participou em todos os momentos da aquisição dessa vacina, da Covaxin. Ele telefonou ao primeiro-ministro da Índia, mandou mensagem, colocou Itamaraty, que durante todo o período fez uma espécie de advocacia administrativa. O presidente tem mais responsabilidade com isso do que mera prevaricação.”
Renan Calheiros
Acho que [a comissão] já tem elementos [para indiciar Bolsonaro] nessa fase e que terá mais,” afirmou Renan Calheiros.
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Entrevistado pelos colunistas Josias de Souza e Tales Faria, Renan disse ainda que a Comissão Parlamentar de Inquérito está aprofundado os trabalhos, e que agora avança na fase da verificação para saber se houve ou não corrupção. O colegiado conta com sigilos quebrados para conferir informações e já tem detalhes novos, segundo o relator.
“Tivemos esses depoimentos dos irmãos Miranda com revelações e até com promessas de outras revelações. E estamos sendo procurados por várias pessoas de diversas fases que querem depor, colaborar com a investigação. Nós vamos para essa nova fase assim com a expectativa muito grande de que também com relação a ela, tem muitos elementos.”
Renan Calheiros
Renan comenta sobre Ricardo Barros e Covaxin
O senador mencionou, ainda, que a “maneira como o presidente se calou sobre a conversa dos irmãos Miranda”, que abriu um novo capítulo dentro da CPI, “terá desdobramentos”. Segundo ele, caso o deputado Ricardo Barros não fale, “ele estará incriminando o líder do seu governo”. Barros foi apontado por eles como Citado o pivô das supostas irregularidades em torno da Covaxin.
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Acho que [a comissão] já tem elementos [para indiciar Bolsonaro] nessa fase e que terá mais,” afirmou o senador. “Esse esquema é um esquema gigantesco. É uma coisa grandiosa, que será investigada. Nós já comprovamos o gabinete paralelo, a tese da imunidade de rebanho que foi procurada e o presidente continua a procurar. Muita coisa vai acontecer,” garantiu.
Segundo ele, a CPI pretende ouvir o deputado, como convidado, nas próximas semanas. “Nós aceitamos para facilitar a convocação. A ideia é aprovar amanhã e não pegar o depoimento nos próximos 15 dias porque a investigação está avançando e, igualmente, outras pessoas precisam ser ouvidas. É muito melhor que nos tenhamos acesso a outras informações, para quando ouvirmos o deputado, já ouvirmos com uma outra condição do acesso”.
Onyx Lorenzoni deve ser convocado, diz Renan
Segundo Calheiros, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, deve ser convocado a depor. “Não só porque mentiu, inverteu a questão e ameaçou uma testemunha muito importante”.
“No Brasil, se há uma coisa da qual a justiça não abre mão, é de ouvir e tomar medidas toda vez que alguém interfere na própria investigação, que foi o que aconteceu com o Onyx. Uma vez que se sabe que a CPI tem poderes constitucionais para investigar e apurar e tem poder de polícia. Vamos pedir medidas complementares se ele continuar fazendo o que já fez.”
Renan Calheiros
Na semana passada, Lorenzoni protagonizou um pronunciamento em que disse que Bolsonaro determinara à Polícia Federal que investigue a declaração de Luis Miranda.
Renan lembrou, ainda, os depoimentos marcados para esta semana, do empresário Carlos Wizard, que faltou à oitiva no dia 17 de junho, e de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa envolvida no processo de aquisição do imunizante indiano. “[Wizard] terá que depor e fizemos uma recomendação ao [ministro do STF Luís Roberto] Barroso para que ele fique no Brasil até que durem os trabalhos da CPI”, disse Renan.
“O Maximiano é dono da Global e de 13 outras empresas feitas para fazer negócios no Brasil, especialmente no enfrentamento da pandemia”, disse o relator da CPI. “O senador Flávio Bolsonaro [Patriota-RJ] confirmou que teria ido ao BNDES acompanhar o proprietário da Global e da Precisa para obter financiamento e benefícios”, disse Renan. Segundo o juízo do parlamentar, ao fazer isso, o filho do presidente Bolsonaro “confessou um crime, o crime de advocacia administrativa, buscando benefícios empresariais que não são da competência de um senador”.
Segundo ele, os senadores estão consultando juristas para ver como a CPI pode ouvir ou até mesmo investigar o presidente da República.
Encaminhamentos da CPI
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta segunda um requerimento para que as investigações do colegiado sejam prorrogadas por mais 90 dias. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que 27 senadores assinem o documento.
O pedido já era esperado diante do entendimento dos integrantes da cúpula da CPI sobre a necessidade aprofundar as investigações, principalmente em relação às suspeitas sobre a compra da vacina indiana Covaxin.
A partir do depoimento dos irmãos Miranda — deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda —, as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito entraram em um novo estágio.
Com informações do Uol