por: Ana Paula Siqueira Postado em: 24/01/2022 - 16:20 Atualizado em: 24/01/2022 - 15:58
A perseguição de Jair Bolsonaro (PL) às minorias e à ciência, umas das marcas do desgoverno, segue firme. O atual ocupante do Palácio do Planalto vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este ano. Consolidação de assentamentos rurais e regularização fundiária também sofreram a canetada bolsonarista. Ao todo, foram R$ 3,18 bilhões vetados por ele.
Somente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem desempenhado papel de destaque no enfrentamento à pandemia da covid-19 no país, sofreu corte de 11 milhões. Os recursos seriam destinados para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.
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Os ministérios que tiveram os maiores cortes no Orçamento foram Trabalho e Educação, de acordo com os números divulgados pelo Ministério da Economia, nesta segunda-feira (24).
Somente o Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões.
O deputado socialista Camilo Capiberibe (PSB-AP) criticou os cortes.
Fundo partidário
Bolsonaro manteve o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e outros R$ 1,7 bilhão para o reajuste que ele pretende conceder a poucas categorias de servidores públicos: apenas forças de segurança ligadas ao governo federal.
Na prática, o corte de R$ 3,18 bilhões abre espaço para a concessão desses reajustes, que podem chegar ao limite de R$ 4,9 bilhões, de acordo com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, foram cortados R$ 429 mil destinados à pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência.
Apoio aos projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil foram vetados R$ 60,9 milhões.
Já o fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional sofreram cortes que somados chegam a R$ 1,708 milhão.
Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional, além de formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico tiveram R$ 9,359 de corte.
Instituições federais
As ações de fomento à pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica, no estado da Bahia, governado pelo petista Rui Costa, teve R$ 3 milhões vetados por Bolsonaro.
Assim como apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior, além de fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional: corte de mais de R$ 4,23 milhões.
Indígenas, quilombolas e assentados
Valores relativamente baixos, mas que poderiam trazer melhorias para populações tradicionais também foram alvo de Bolsonaro.
Ele vetou R$ 85 mil destinados ao reconhecimento e indenização de territórios quilombolas. Outros R$ 85 mil cortados seriam utilizados para a consolidação de assentamentos rurais e o mesmo valor foi retirado da reforma agrária e regularização fundiária.
A regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados sofreu corte de R$ 773 mil.
O que condiz com o desmonte promovido contra as populações tradicionais e o meio ambiente promovido desde o início do governo de Bolsonaro, que também tirou do orçamento R$ 859 mil destinados à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Enquanto que políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres que sofreram cortes de R$ 945 mil.
Com informações do g1
