Brasil atinge maior número de presos da história

O Brasil atingiu o alarmante número de 919.651 mil pessoas encarceradas. Os dados foram divulgados em uma reportagem do jornal Extra, feita com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações também expõem que houve um grande aumento no número de pessoas presas durante o período da pandemia no país, ou seja, entre os anos de 2020 a 2022.

O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

O crescimento do número de presos se deu de forma linear durante os anos do governo militar do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informavam que havia 755 mil presos em todo o país. Em 2020, esse número deu um grande salto e chegou a 858.195 pessoas privadas de liberdade, continuando a subir até chegar ao recorde histórico atual, dando um salto de 7,6%.

Encarecamento é termômetro da pobreza no Brasil

A quantidade de pessoas encarceradas serve como termômetro da profundidade da crise econômica, política e social que assola o Brasil. Os motivos que levaram a um tão grande número de pessoas presas, justamente durante um período de pandemia de Covid-19 e isolamento social não se relacionam com um aumento da “marginalidade“.

A verdade é que tal aumento da população encarcerada tem muito a ver com as políticas genocidas e de criminalização da massa de trabalhadores empobrecidos que são aplicadas pelo governo militar de Bolsonaro e generais durante o período. Prova disso é que grande parte dos “novos presos” estão nesta condição por conta dos chamados crimes famélicos, quando se rouba para alimentar a si próprio ou a outrem, como analisa o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fábio de Sá e Silva.

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“Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome”, afirma.

Uma destas políticas anti-povo  que contribuiu para o aumento da população carcerária é o famigerado “pacote anticrime” do ex-juiz e ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, que endureceu as regras para progressão de pena, deixando assim as prisões ainda mais superlotadas, atingindo sobretudo aos pobres.

Além disso, o pacote também criou outras leis severas que visam aumentar o genocídio contras as massas pobres, principalmente as que vivem em periferias, e a aumentar a reacionarização do Estado como medida para tentar combater a revolta popular em meio a situação de carência. Junto a isto, ganha destaque a defesa do excludente de ilicitude feito pelo Jair Bolsonaro.

Mecanismo legal que isenta de investigação — e logo de punição legal —, de agentes do Estado que matam em “cumprimento do seu dever”, o instrumento jurídico já é largamente aplicado por todo o país, basta ver, por exemplo, os recentes casos de massacres nas favelas do Rio de Janeiro em que os policiais não foram indiciados por seus crimes ou receberam penas menores ou mais brandas pelos crimes de guerra cometidos contra o povo favelado.

Número de encarcerados poderia ser ainda maior

O alto número de presidiários leva o Brasil ao terceiro lugar no ranking mundial de encarcerados por país, ficando atrás apenas de China e do Estados Unidos. Entretanto, o número de presos poderia ser ainda maior, pois existem atualmente 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. 

Comparativamente, o total de 61.456 pessoas presas nos últimos dois anos, segundo o CNJ, equivale à população de municípios como Mirassol (SP), Floriano (PI) ou Barra do Garças (MT). As cadeias enchem em velocidade maior do que o crescimento populacional. 

Essa política de encarceramento em massa adotada pelo velho Estado traz consequências para os próprios presos que, sem ter quaisquer direitos garantidos, enfrentam massacres em prisões do norte do país, que aconteceram com aval do Estado.

Sobre a superlotação em presídios, durante o governo de Bolsonaro e generais foram abertas 12.587 novas vagas em penitenciárias, chegando ao número total de 453.942 vagas para presos em todo o território nacional, de acordo com dados do Depen. Como pode-se comprovar, o número de vagas disponíveis em instituições penitenciárias brasileiras é muito menor do que a quantidade existente atualmente de presos.

O Brasil tem hoje vagas para cerca de metade da quantidade de presos. Trata-se portanto de um verdadeiro crime contra a humanidade cometido pelo Estado através da política de encarceramento em massa.

Com informações do CNJ e jornal Nova Democracia