Uma proposta de Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde foi apresentada por governadores de 20 estados e do Distrito Federal nesta quarta-feira (10). O texto, assinado pelos socialistas Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, e Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, sugere a pactuação entre os Três Poderes para reforçar a luta contra a pandemia da Covid-19.
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No texto, os 21 governadores signatários reafirmaram a necessidade de um esforço conjunto diante do agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o Brasil, com perda de vidas e danos econômicos e sociais.
“O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação. Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim a nossa Pátria poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos.”
Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde
Pacto sugere três medidas para enfrentar a Covid-19
O pacto nacional elenca três medidas prioritárias para enfrentar a crise sanitária em decorrência do coronavírus. Expandir a vacinação e os fornecedores de imunizantes contra a Covid19; apoiar medidas preventivas para conter o avanço do vírus e dar suporte aos Estados e do DF para ampliar número de leitos para tratar os pacientes da doença.
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Diante da gravidade da crise brasileira, os governadores defendem a expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional. Os chefes dos Executivos destacam que as aquisições de vacinas devem ser distribuídas dentro do Plano Nacional de Imunização.
Os signatários da carta ainda pedem apoio para adotar medidas preventivas, que eles pontuam como essenciais para conter o coronavírus. Eles argumentam que há limites para expandir o número de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos.
“Dessa forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.”
Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde
Os governadores pedem suporte aos estados e ao DF para manutenção e ampliação de leitos, quando possível. Solicitam também que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada.
Pacto com participação dos presidentes do Legislativo
Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação. O objetivo é reforçar a luta contra a pandemia do coronavírus.
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Assinam a carta os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP); de Alagoas, Renan Filho (MDB); do Amapá, Waldez Góes (PDT); da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Espírito Santos, Renato Casagrande (PSB); do Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de São Paulo, João Dória (PSDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM).
Não assinaram a carta os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC); de Rondônia, Cel.Marcos Rocha (sem partido); e de Roraima, Antônio Denarium (PSL).
Confira a íntegra do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde