Projeto de lei quer reduzir pena para pequenos furtos
PL quer substituir a pena de detenção de pequenos furtos para multa ou diminuir o tempo de encarceramento de um a dois terços
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Propostas apresentadas pedem aumento de pena e tornam qualificado o homicídio cometido “por motivo de ideologia e intolerância política”
Por ação movida pelo PSB, STF decide que o governo federal está proibido de contingenciar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O ministro pediu para que a gestão federal explique a cartilha do Ministério da Saúde que nega a existência de aborto legal no Brasil
O ministro da Justiça, Anderson Torres, usou o Twitter para dizer que não vazou informações da PF para Bolsonaro durante viagem aos EUA.
O presidente do STJ determinou a retomada das investigações do TCU sobre a a “farra das passagens” durante a operação Lava Jato.
Em conversa telefônica, o ex-ministro diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um “pressentimento” a respeito de uma possível operação
Se condenado em todas as acusações que sofre, o ex-ministro pode pegar até 18 anos de cadeia; esposa de Ribeiro recebeu dinheiro de pastor
Deputado socialista e pré-candidato ao governo de PE, Danilo Cabral pede ao STF julgamento de ação do PSB para quebrar sigilo sobre nomes
TJ-SC anunciou que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer