Justiça proíbe União de ‘atentar contra dignidade’ de Paulo Freire
Justiça Federal determinou que a União “abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire”
Justiça Federal determinou que a União “abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire”
Recente decisão do TSE que tornou inelegível candidatura de vereadora de SP por rachadinhas cria jurisprudência para Justiça Eleitoral
André Mendonça deve desistir de sua candidatura à Suprema Corte; ssa é a aposta de senadores, ministros do STF e até da base governista
Ministro do STF atendeu a pedido feito pelos senadores da CPI da Pandemia em agosto; dados são de inquérito sobre financiamento de fake news
TSE quer identificar quem financiou atos golpistas do 7 de Setembro; representante do MPF no TCU já havia feito solicitação semelhante
Com pedido de vista, julgamento não tem data para ser retomado; até o momento, votaram Fachin e Nunes Marques, este contrário aos indígenas
Dirigente e parlamentares socialistas celebram vitória contra a desinformação com a derrota da MP da Fake News de Jair Bolsonaro
MP editada por Bolsonaro foi questionada no STF pelo PSB e outros partidos da oposição, assim como o pedido de devolução pelo Senado
Prazo foi estipulado por Gilmar Mendes, do STF, em ação movida pelo governador do Maranhão Flavio Dino para garantir a realização do Censo
Está prevista para a próxima sexta-feira a retomada do julgamento no STF sobre política armamentista de Jair Bolsonaro de ação do PSB