Ação do PSB que pede mudanças na Lei de Improbidade vai ao Plenário do STF
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
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“Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe que matou e torturou é sim um governo genocida”, afirmou autora da ação
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
Minc disse ainda que Sérgio Camargo é uma negação do movimento negro e que irá para a lata do lixo da história
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Ministros do STJ mantiveram compartilhamento de relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
Benefícios a juízes e procuradores sofreu aumento de 48% em 2020, durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19 que causou a crise econômica
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, comemorou a decisão judicial em seu perfil no Instagram: “Deus é especialista em reviravoltas”