STF determina abertura de inquérito contra Pazuello
A investigação irá apurar se o general Eduardo Pazuello tem responsabilidade na crise de falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia
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Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
Justiça de SP condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar por danos morais a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
A decisão ocorre após o governo baiano pedir autorização do STF para distribuir a vacina, mesmo que ela não tenha sido registrada na Anvisa
Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
Aras abriu inquérito no STJ para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus
O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
O procurador-geral da República (PGR) pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.