Lewandowski: governo deve apresentar plano contra corona em 30 dias
Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24. Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar”
Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24. Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar”
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
União deve prover barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas.
Decreto foi considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país e taxado como discriminatório. Ministro atendeu a questionamento do PSB
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, Fux afirmou que o STF não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava-Jato.
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022