Ministro aciona corregedoria do MPF por informações negadas a Lula
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
TSE considerou que concorrente nas Eleições 2018 não utilizou entrevista de forma massiva, não configurando o abuso dos meios de comunicação
Um grupo de deputados e senadores queria suspender por mandado a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta.
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
Pandemia: Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da Covid-19
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
Decisão pretende evitar interferência enquanto Justiça apura as responsabilidades pelo apagão. Afastamento é provisório e válido por 30 dias
O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
O Colegiado entendeu que a Corte Regional concluiu, em análise bem fundamentada, pela rejeição da Aime por insuficiência probatória.