Barroso suspende afastamento de senador
O afastamento havia sido determinado para impedir que ele se utilizasse do cargo para dificultar as investigações.
O afastamento havia sido determinado para impedir que ele se utilizasse do cargo para dificultar as investigações.
Por unanimidade, o STF confirmou que mesmo sem título, o eleitor pode votar, desde que tenha um documento com foto.
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
Fux diz que é importante debater meios para que advogados não tentem manipular a distribuição de pedidos, que já começaram a chegar no STF
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido