Aras arquiva apuração sobre fala de Ricardo Salles
Ministro falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Aras disse que Salles já responde ação igual no TJDFT
Ministro falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Aras disse que Salles já responde ação igual no TJDFT
Análise sobre pedido da AGU para que Bolsonaro prestasse depoimento não presencial estava marcada para o próximo dia 2 de outubro
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
Aplicativo possibilitará a justificativa após o pleito. Inovação auxilia eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão