Molon quer sustar partes do decreto que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entre outras denúncias, pesam sobre Dallagnol acusações por dar palestras “pagas por empresas” e por “articular perseguição” a Dias Toffoli
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
Entre os recursos de acessibilidade estão: utilização de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas na TV
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas terão tecnologia para facilitar o exercício da cidadania por deficientes visuais.
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
Ministra Cármen Lúcia acolheu pedido do PV, que argumenta que o uso das Forças Armadas na Amazônia é inconstitucional
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça