Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Pedido de exoneração coletiva de procuradores ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol anunciar sua saída da Operação por “razões familiares”
Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha
Dallagnol diz ter comando do braço curitibano por uma decisão estritamente familiar. Ontem, ele se pôs “à disposição do Brasil”
Ministro Barroso apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. O PSB é um dos autores da ação
Ministro do STF criticou colega do STJ, afirmando que decisão foi “penada única” contra o chefe do poder Executivo eleito