Projeto do PSB amplia definição do crime de falso testemunho
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
No mesmo dia da publicação da portaria, Cármen Lúcia determinou que ministério da Justiça forneça cópia de dossiê elaborado contra opositores ao governo
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Ações contra Dallagnol estavam previstos para serem analisadas do CNMP nesta terça (18), mas devem ser retiradas de pauta por conta da decisão do decano
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
O MPF participou de reunião na Câmara dos Deputados para discutir a transparência de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus
Segundo o PSB e a REDE, com a norma, basta uma requisição para que o diretor-geral da Abin tenha conhecimento de informações sigilosas.
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
A defesa do condenado vai pedir a nulidade da decisão da juíza ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade’ no processo