PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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A assessoria da Corte diz que Toffoli está bem, e não ficará de licença médica. Ele deverá despachar do hospital, em Brasília
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19
De olho na qualificação de mulheres para se candidatarem nas eleições deste ano, o LiderA…
Para Maia, carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro seria afetado