Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
Em relatório enviado ao STF, a Apib afirma que “há grave omissão do governo federal no combate à Covid-19 em meio aos povos indígenas”
Primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, foi denunciada por abandono de incapaz, em processo que apura a morte do menino Miguel Otávio.
Os gastos do Ministério da Educação (MEC) com as escolas cívico-militares deverão sair de RS 54 milhões em 2020 para RS 108 milhões em 2021
Nesta 46ª edição, o festival que costuma ser realizado anualmente em abril, será apresentado pela premiada atriz Karine Teles, em live aberta ao público
Entre as adesões de pré-candidaturas da Bancada Evangélica Popular, está Alexya Salvadora, a primeira transexual na América Latina a ser ordenada clériga
Nomeado de Funarte Arte em Toda Parte, o edital vai distribuir R$ 1,9 milhão em premiações para 494 oficinas em vídeos, direcionadas para cinco áreas
Levantamento apontou que do R$ 1 trilhão divulgado pelo governo para conter a pandemia, apenas R$ 294 bilhões foram realmente gastos
No mesmo dia da publicação da portaria, Cármen Lúcia determinou que ministério da Justiça forneça cópia de dossiê elaborado contra opositores ao governo
Desde o início de agosto, professores têm protestado em mais de 35 distritos escolares nos Estados Unidos contra a reabertura de escolas em meio à pandemia