Moraes pede explicações a Bolsonaro sobre medidas de proteção da população

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas informações definitivas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as políticas públicas voltadas para o combate à pandemia do coronavírus. O despacho de Moraes foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores…

Projeto permite a decretação de falência de pessoa física

O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto regulamenta a insolvência civil (falência de…

Congresso amplia lista de beneficiários a auxílio

A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação (PL 873/20). O Senado aprovou a proposta com alterações. O texto será…

Dia da Terra: ONU fala em ruptura climática e propõe 6 ações de recuperação diante da covid-19

Na data alusiva ao Dia da Terra (22 de abril), o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, divulgou mensagem na qual lembra que a biodiversidade está em declínio, enquanto a ruptura climática alcança um “ponto sem retorno”. Ele sugeriu ainda 6 ações relacionadas ao clima para “moldar a recuperação e o trabalho que temos…

Governo federal desconhece a real situação do coronavírus nas prisões

De acordo com a Folha, governos estaduais afirmaram que, apesar de terem adotado medidas para tentar conter eventual propagação do vírus dentro de presídios, quase não estão sendo realizando testes do Sars-CoV-2 em detentos, afirmando escassez dos equipamentos até para a população comum. De todas os 27 estados procurados, 20 responderam, total ou em parte,…