Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF recomenda distribuição de cestas básicas a comunidades tradicionais no CE
As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias para participantes do Programa Empresa Cidadã. Proposta é do dep. Antônio Brito
MPF quer proteção da PF a indígenas e ribeirinhos no Amazonas
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
Iniciativa carioca apoia candidaturas de mulheres e negros
A iniciativa carioca Giro 2020 abriu inscrições para curso de formação com foco em candidaturas de negros e mulheres nas eleições 2020
Desembargador que humilhou guardas é flagrado de novo sem máscara
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi flagrado novamente circulando sem máscara em um espaço público em Santos (SP)
Evento debate audiovisual no Brasil e no mundo
Com olhar voltado para a indústria criativa, o evento pautará diferentes percepções sobre a área, seus aspectos e desafios diante da atual conjuntura socioeconômica nacional e mundial
Entidades propõem moratória ao desmatamento na Amazônia
Proposta de moratória integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020
Lei Aldir Blanc: Plataforma+Brasil abre cadastro para acesso aos recursos
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, gestores estaduais, municipais e do DF devem acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar seus planos de ações
PayPal suspende conta de Olavo de Carvalho
Empresa afirmou que tomou a decisão de suspender conta de Olavo após denúncias sobre o financiamento de grupos ou pessoas ligadas a redes de de fake news