Deputados querem aposentadoria para trabalhadores de aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade.
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Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo
O Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa 2020 increve até 30 de setembro melhores ideias de produtos ou serviços inovadores, criadas durante a pandemia
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
A participação da China nas vendas do Brasil corresponderam a 33,8% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a eles benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente
Estima-se que o novo Fundeb deve levar mais recursos para a educação de 2.750 municípios e 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos
Documento afirma que Bolsonaro não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata”