Deputados querem aposentadoria para trabalhadores de aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade.
Proposta determina que cartórios informem à Fazenda sobre óbitos
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Proposta destina crédito de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
PSB na luta pelo fundo público para cultura nacional
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo
Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa está com inscrições abertas
O Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa 2020 increve até 30 de setembro melhores ideias de produtos ou serviços inovadores, criadas durante a pandemia
Auxílio emergencial para pessoas em situação de rua
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
Exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes da China
A participação da China nas vendas do Brasil corresponderam a 33,8% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia
Júlio Delgado propõe criar marco legal para serviços de entrega
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a eles benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente
Verbas para Novo Fundeb irá tirar 46% das cidades do subfinanciamento
Estima-se que o novo Fundeb deve levar mais recursos para a educação de 2.750 municípios e 25 estados, atingindo 17 milhões de alunos
Em carta, 152 bispos criticam a “incapacidade” de Bolsonaro
Documento afirma que Bolsonaro não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata”