Cultura do DF divulga projetos selecionados para concorrer ao FAC prêmios
Foram admitidas para a próxima fase 1.575 das 1.588 proposições inscritas. A iniciativa faz parte do Conecta Cultura, que visa ajudar o setor na pandemia
Foram admitidas para a próxima fase 1.575 das 1.588 proposições inscritas. A iniciativa faz parte do Conecta Cultura, que visa ajudar o setor na pandemia
De acordo com Bolsonaro, beneficiários do auxílio emergencial devem receber um total de R$ 1.200, em parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
Embora a oficialização do nome de Decotelli tenha ocorrido apenas nesta sexta, reações começaram ontem, demonstrando a expectativa de parlamentares
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede da monarquia desde 1808