“É o Brasil. É o faz de conta”: decisão do TJ-RJ que deu foro privilegiado a Flavio Bolsonaro repercute
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Maia sugere auxílio emergencial por mais dois meses
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
Paim quer assegurar acesso à internet a estudantes durante pandemia
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel
Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
Socialistas declaram apoio, mas destacam vigilância sobre gestão de Decotelli
Embora a oficialização do nome de Decotelli tenha ocorrido apenas nesta sexta, reações começaram ontem, demonstrando a expectativa de parlamentares
STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
STF mantém férias forenses de julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados pelo Iphan
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede da monarquia desde 1808
Governo condiciona sanção da Lei Aldic Blanc à edição de MP
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
PSB participa do III ato Direitos Já! Fórum pela Democracia
Evento virtual vai reunir mais de mais de 100 políticos e personalidades da política e da sociedade na próxima sexta-feira (26), às 19 horas