Tribunais de Contas e MPE renovam parceria para barrar fichas-sujas nas eleições
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
O setor audiovisual teve frustrada a expectativa de liberação do FSA e, ao invés disso, teve definidas linhas de crédito junto a bancos para a área
A prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados em hospital da cidade
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
Mesmo sem vínculo formal no governo, ‘Cascavel’, como é conhecido, já vinha se reunindo com governadores e secretários estaduais e municipais de saúde
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
Os advogados de Sara Giromini chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”
O documento pede, ainda, que haja uma apuração sobre declarações de caráter racista dadas por Weintraub; nomeação pode ser suspensa até fim das apurações