Terceirização de atividade-fim é constitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo do Pará pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação no Pará
As inscrições para o edital Equidade Racial na Educação Básica seguem abertas até 20 de junho para trabalhos na área da educação étnico-racial
Especialistas da área da educação já apontam o atual secretário de Alfabetização da pasta, Carlos Nadalim, como o substituto de Weintraub
Prisão acontece em meio às investigações sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do RJ, quando Flávio era deputado estadual
Presidente voltou a afirmar que houve abusos na operação autorizada pelo STF contra seus aliados diante de aliados, no Palácio da Alvorada
O herdeiro da família imperial, Bertrand de Orleans e Bragança, disse em evento no Itamarty que o Brasil não tem problema racial