Gilmar nega pedido do PSB para liberar recursos do FGTS sem limite
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
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A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
Celso de Mello mencionou que notícias do dia em que encaminhou o pedido à PGR tratavam da possibilidade de o presidente não entregar os celulares
Projeto de Rigoni visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) assina o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente junto com PSB, Psol, PDT, PT, PCdoB e Rede
O texto visa desestimular o abuso de identidades virtuais, as fake news e o uso de robôs, e se aplica a plataformas com mais de dois milhões de usuários
Vídeo mostra um idoso italiano gritando sozinho na rua que “a liberdade vale mais que a morte”, frase imortalizada pelo ditador em sua escalada autoritária
O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários
Demora em convocar o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual preocupa o setor do cinema e socialistas reforçaram a ministro a importância do Fundo