STF deve julgar ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet
Senado aprova transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia
Em votação simbólica, foi aprovada a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência
Ministros rechaçam ataques ao Supremo
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Especialistas apontam violência de gênero como “pandemia dentro da pandemia”
87% das mulheres que vieram ao projeto para pedir ajuda sofreram violência dentro de suas próprias casas e por pessoas próximas a elas
Novo exame de Dias Toffoli dá negativo para Covid-19
Dias Toffoli permanecerá de licença até a recuperação do atual quadro. Durante esse período, o ministro Luiz Fux assume a Presidência da Corte
STJ vota hoje federalização do caso Marielle
No pedido de federalização, a então PGR Raquel Dodge classificou o assassinato de Marielle Franco como feminicídio de uma defensora de direitos humanos
Bancada do PSB destaca apoio a projeto de amparo ao setor cultural
Proposta aprovada nesta terça prevê repasse para prover manutenção de espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios
PF deve ouvir Weintraub em até 5 dias sobre “prisão de vagabundos”
Ministro do STF determinou que ministro da Educação preste depoimento sobre declarações dadas na reunião ministerial de 22 de abril
Brasil chega a 3 meses de crise sanitária sem planejamento e vai ao topo do ranking de mortes diárias
Na terça-feira, o Brasil faz três meses da primeira confirmação de Covid-19 no país, segue sem um planejamento para a doença está no topo de mortes diárias
Centrão Verde-Oliva: ministros militares agora negociam cargos com deputados
Após críticas do governo, os generais do Palácio do Planalto estão envolvidos em negociações de cargos com o grupo do Centrão