Proposta do PSB quer antecipar pagamento de precatórios
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Com a pandemia do coronavírus, o uso de máscaras de proteção facial passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais.
No domingo (26) foram registrados dois casos do novo coronavírus em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas
Pesquisa Atlas Político aponta que 54% da população apoia o impeachment de Bolsonaro; a rejeição ao presidente é de 64,4%
A MP obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizar à Fundação IBGE dados como nomes, dos números e dos endereços de seus consumidores.
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro para falar à comissão.
No dia 1º abril de 1970, dez pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz foram cassados pela ditadura militar e aposentaram compulsoriamente.
Acolhendo sugestão do deputado João H. Campos (PSB-PE), o colegiado deverá criar site para disponibilizar dados recebidos de diversos órgãos.
Entre outros pontos, a MP 907/19 também destina à nova Embratur parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
Numa tentativa de salvar sua economia, o Líbano aprovou a liberação no cultivo de maconha para fins medicinais e industriais.