Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
STF desautoriza Bolsonaro a encerrar quarentena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
‘Moro de saia’ perde o mandato
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
Plenário vota hoje extensão de auxílio emergencial
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
Gripe Espanhola e o Coronavírus: a tecnologia e o isolamento social são os diferenciais
Por mais que cresça o número de infectados e de mortes pela pandemia do coronavírus,…
Dinheiro arrecadado com delação premiada pode ir para o combate à Covid-19
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
Negociação de débitos fiscais com a União é sancionada
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
PT propõe Revalida emergencial contra Covid-19
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…
Pandemia da Covid-19 expõe fragilidades do SUS
O novo coronavírus, entre os vários impactos sociais, ambientais, políticos e econômicos, deixou à mostra as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto que autoriza doação de refeições não vendidas é aprovado pelo Senado
O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições