Coronavírus: Coveiros sem proteção e enterros simultâneos em Manaus
Epicentro da epidemia do coronavírus no Amazonas, Manaus registra o dobro de enterros e cerimônias com aglomerações e sem proteção.
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No Brasil, a situação de outros presídios não é muito diferente e o problema pode…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
Por mais que cresça o número de infectados e de mortes pela pandemia do coronavírus,…
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…